A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) rejeitou o PDL 297/2013, que autoriza a renovação da outorga de rádio comunitária em Duas Estradas (PB). Mais informações...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital, que inclui a população dentro e fora do ambiente...
O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impacto da pandemia...
A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência marcou a apresentação de seu relatório para esta terça-feira (13), às 9h. O colegiado funciona no...
Considerado tema importante na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será debatido em sessão temática na próxima segunda-feira...
A Comissão de Educação aprovou relatório final da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) sobre o impacto da crise sanitária da covid-19 no...
A Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) pode passar a reservar, obrigatoriamente, um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Nacional do Artista...
As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros. Essa é a proposta do Projeto de Lei...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou incentivos para a geração de energia elétrica e biogás a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. O projeto...