A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.474, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. A norma,...
O Senado aprovou nesta terça-feira autorização (PRS 53/2022) para o município do Rio de Janeiro tomar empréstimo externo no valor de US$ 135,2 milhões (cerca de...
Uma medida provisória (MP 1.133/2022) aprovada pelos senadores nesta quarta-feira (7), após mudanças na Câmara (PLV 29/2022), altera disposições sobre as atividades de pesquisa e lavra...
O Plenário do Senado aprovou, por 64 votos contra 16, em dois turnos nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que retira do teto...
Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou solidariedade ao povo Peruano pela tentativa de golpe de estado promovido pelo presidente do país, Pedro Castillo, que segundo ele, tem...
O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa...
O Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV 29/2022) da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e...
O Senado autorizou o município do Rio de Janeiro (RJ) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais dos...