A senadora Leila Barros (PDT-DF) agradeceu nesta quarta-feira (7) ao relator da PEC da Transição (PEC 32/2022), senador Alexandre Silveira (PSD-MG), pela incorporação de ideias retiradas...
O Senado aprovou o PRS 53/2022, que autoriza o município do Rio de Janeiro a contratar empréstimo externo de US$ 135,2 milhões, para financiamento de projeto...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto...
Por 64 a 13, Senado aprova em 2º turno a PEC da Transição (PEC 32/2022), que expande o limite do teto de gastos do Orçamento, permitindo...
Senado aprova o PLV 29/2022, proveniente da MP 1.133/2022, que atualiza o arcabouço legal do setor de exploração mineral nuclear, a medida revoga o monopólio da...
Rejeitados em Plenário os três destaques apresentados ao texto básico da PEC 32/2022 e começa a análise em segundo turno. Mais informações a seguir Fonte: Agência...
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3...
Com 64 votos sim e 16 não, o Plenário aprovou em primeiro turno a PEC 32/2022 (PEC da Transição), que garante o valor de R$ 600...
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. A...