O Plenário do Senado pode analisar nesta quarta (7) um projeto de lei da Câmara (PL 3.523/2019) que tem como objetivo facilitar a localização de doadores cadastrados...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que objetiva preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais no território...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produção de biogás,...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (7) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes a 2019, o primeiro ano de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei complementar que determina a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PLS 222/2016, que define a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Proposta prevê medidas para erradicar pobreza e...
Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Lasier Martins (Podemos-RS), Roberto Rocha (PTB-MA), Eduardo Girão (Podemos-CE) e outros pediram no Plenário,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PLS 302/2018 que prevê incentivo fiscal a empresas que gerarem energia a partir de resíduos sólidos A proposta...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei 14.473, que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)....
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PLC 146/2021, que estabelece a obrigatoriedade de dotação orçamentária para prevenção a desastres naturais e não naturais. A...