Aprovado na CMO o Relatório Setorial da Área Temática 1 – Infraestrutura, que é favorável ao texto relativo ao setor no Projeto de Lei Orçamentária Anual...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Relatório Setorial da Área Temática 5 – Cidadania e Esporte, que é favorável ao texto relativo ao setor no...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou crédito suplementar de R$ 25,5 milhões em favor do Banco da Amazônia (PLN 28/2022). Projeto vai ao Plenário do Congresso....
A CMO aprovou crédito especial de R$ 6,3 milhões em favor do Banco do Nordeste do Brasil e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou crédito suplementar de R$ 550 mil em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (PLN 25/2022). Texto vai ao Plenário do...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou crédito especial de R$ 35,4 milhões para 7 ministérios, entre eles da Justiça; de Minas e Energia; da Infraestrutura; e...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou crédito suplementar de R$ 849,2 mil em favor da Companhia Docas do Ceará (PLN 15/2022). O texto vai ao Plenário...
A Comissão de Juristas da Inteligência Artificial aprovou relatório final sobre propostas para regulamentar atividade de IA. Mais informações a seguir Fonte: Agência Senado
O relator da PEC da Transição (PEC 32/2022), senador Alexandre Silveira (PSD-MG), manteve a exclusão de R$ 198 bilhões do teto de gastos pelos próximos dois anos. O...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a conversão do projeto de lei (PLS 171/2017) que instituiu o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência...