Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas sugeridas até novembro por...
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta quarta-feira (7) a atualização da tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. A...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (6), na forma de indicação, projeto que autoriza o Executivo a criar o Serviço Nacional de Aprendizagem...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Requerimento 64/2022, de realização de audiência pública sobre os riscos e recomendações no caso de uso do medicamento...
A pedido do relator, Alexandre Silveira, a CCJ suspendeu a reunião em que analisa a PEC 32/2022, a PEC da Transição, que garante a continuidade de...
Uma versão da PEC da Transição — proposta que libera espaço no Orçamento de 2023 para programas sociais e o aumento real do salário mínimo —...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 171/2017, que cria o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência (Senapd), para capacitação ao trabalho....
Foi retirado de pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o PL 2.896/2019, que assegura a quitação de débitos com o INSS e Imposto de Renda...
Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre...
A Comissão de Educação (CE) aprecia nesta quinta-feira (8), às 9h, o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O documento contém 30...