Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o Plenário deverá colocar em votação uma pauta com quatro itens, entre os quais o projeto de lei que altera...
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na terça-feira (29) o aumento da dedução de doações a fundos de direitos das crianças na hora do preenchimento da declaração...
A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do Senado...
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a...
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou o relatório final sobre os impactos da pandemia de covid-19 no setor. Mais informações a seguir...
Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial o projeto que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho “Patrona do Urbanismo...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/2022). O colegiado tem...
Seguiu para sanção presidencial o projeto que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos. Já autorizada por decreto, a ação passará a...