A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro...
A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil entregará seu relatório final ao presidente do...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (1) o projeto de lei (PL 726/2019) que cria o Programa de Geração Distribuída nas Universidades...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (1) o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a implantação das redes móveis de...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou autorizações para serviços de rádios comunitárias e rádio FM em Virmond (PR), Ipatinga (MG), Bicas (MG), Montes Claros...
A Comissão de Educação aprovou o PL 2/2020, que cria a Semana de Conscientização Contra a Depressão. A data será comemorada anualmente na semana do dia...
Aprovado pela Comissão de Educação o PL 2.260/2019, que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. A data será comemorada anualmente em 12 de novembro....
Aprovado na Comissão de Educação requerimento para realização de audiência para instruir o PL 713/2021, sobre a responsabilidade educacional e qualidade do ensino na educação básica....
Comissão de Educação (CE) aprovou requerimento para realização de audiência para discutir o PL 1.706/2019, que prevê normas para concessão do Passe Livre Estudantil. A data...
A Comissão de Educação aprovou o Requerimento 65/2022 para realização de audiência pública na Semana Nacional de Trânsito com o objetivo de debater a instituição do...