A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o arquivamento do PL 5.078/2019, que garante recursos para os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e...
A Comissão de Educação aprovou o Requerimento 70/2022 para realização de audiência com o objetivo de debater a importância da criação do Dia Nacional do Artista...
Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto que cria o Programa de Geração Distribuída nas Universidades. PL 726/2019 segue para Comissão de Educação. Mais informações a...
Aprovado na Comissão de Educação (CE) o PL 2.526/2022, que inclui o nome do ex-senador e ex-deputado Abdias Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da...
Aprovado na Comissão de Educação o PL 1.837/2021, que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data será comemorada anualmente no dia 3 de novembro....
A Comissão de Educação aprovou o PL 4.940/2020, que inclui a catarinense Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Professora e cronista,...
Aprovado na Comissão de Educação projeto que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais. A data deve ser comemorada anualmente na segunda segunda-feira de...
A Comissão de Educação aprovou o PL 3.903/2021, que inclui no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dorina Nowill (responsável pela Fundação...
A Comissão de Educação aprovou o PL 4.458/2021, que declara 2022 como o “Ano da Busca Ativa: toda criança na escola” e prevê ações da União...
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906, de 1994) vai estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados...