A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu pela prejudicialidade do PL 4.255/2021, que define restrições à entrada de viajantes no país em decorrência da covid-19. Tramitação...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022), ressalvados destaques. Mais informações a seguir Fonte: Agência Senado
A Comissão de Relações Exteriores rejeitou projeto que institui o Marco Regulatório da Atividade de Inteligência Brasileira (PL 2.719/2019). Proposta segue para a CCJ. Mais informações...
Aprovado na Comissão de Relações Exteriores o texto do acordo-quadro entre os governos do Brasil e da Jamaica para cooperação em matéria de Defesa, assinado em...
A Comissão de Relações Exteriores aprovou projeto que permite que polícias civis e militares acessem o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e o Sistema de Gerenciamento...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) rejeitou projeto que autoriza que parlamentares solicitem à União uso da Força Nacional em casos de grave risco à ordem...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (29) projeto que regulamenta a telessaúde para todos os profissionais da área — em substituição à Lei 13.989, de...
A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, um projeto que cria no Brasil a Semana Nacional de Conscientização sobre a...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (29) um projeto de decreto legislativo que ratifica o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja...