O Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para segunda-feira (28), às 9h, no Plenário do Senado....
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (23) o projeto (PLN 39/2022) que permite ao Executivo programar outras despesas com os recursos da Lei...
Segue para sanção presidencial o um projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar, dos sócios ou...
Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi...
Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) com modificações, chega ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que ampliade 35% para 45% a margem do...
Segue para sanção a proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O PL 2.380/2021, que passou pelo Senado em...
A Comissão de Agricultura (CRA) acolheu pedido de vista coletiva ao PL 1.459/2022, que modifica as regras para fiscalização e uso de agrotóxicos. O relator do...
Foi cancelada a reunião da Comissão de Educação (CE) que ocorreria a partir das 9h desta quinta-feira (24). O grupo, que é presido pelo senador Marcelo...
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu, nesta quarta-feira (23), o futuro da Operação Acolhida, que se dispõe a prestar atendimento humanitário aos...
A proposta que cria a Política Nacional de Educação Digital, aprovada na Câmara em agosto, foi discutida nesta terça-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia. O...