A recondução do advogado Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avançou nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação de Luiz Fernando Bandeira para compor o Conselho Nacional de Justiça (Ofício 14/2022). Segue para votação...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proibição do uso de animais no desenvolvimento de cosméticos (PLC 70/2014). A proposta, que segue para a análise...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação do juiz federal Messod Azulay Neto para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação da juíza Liana Chaib ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A MSF...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação de Engels Augusto Muniz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (OFÍCIO 13/2022). Segue para...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a proposta que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 642/2020, que permite prolongar o pagamento do seguro-desemprego durante pandemias. Mais informações a seguir Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura...