Para ajudar os cidadãos a entender os resultados de pesquisa de opinião em tempos de período eleitoral, o Instituto DataSenado publicou material que explica expressões e...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Imposto de Renda. A MP 1.137/2022...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas...
Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada...
O Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, abriga diversas obras de arte, entre quadros, gravuras, esculturas e painéis. Para garantir a preservação desse patrimônio e possibilitar...
A minuta da PEC da Transição retira as despesas do Auxílio Brasil do Teto de Gastos de forma definitiva, liberando R$ 175 bilhões. O texto permite...
Ao participar de um evento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no Egito, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o combate ao desmatamento...
A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 bilhões da regra do teto de...