Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou pedido de informação ao Ministério da Justiça e ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre o Sistema de Comunicação...
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia aprovaram a realização de audiência pública sobre o PL 4.513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital (REQ...
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou requerimento de informação sobre pedido de outorga (PDL 316/2019) de rádio comunitária em Valinhos (SP) . Mais informações a...
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprova requerimento de informação ao ministro das Comunicações sobre a Associação de Comunitária de Comunicação e Cultura, que pede outorga...
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram relatório com emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022), que estima a receita...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). A aprovação foi...
Pais ou responsáveis de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental deverão apresentar o Cartão da Criança ou a Caderneta de Saúde...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta terça-feira (8) projeto que determina a oferta de serviços de assistência técnica à população de baixa renda...
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad informou hoje (8), após reunião para instalação do núcleo de educação da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio...
O Ministério da Saúde deve prestar informações ao Senado sobre as providências para impedir o avanço da varíola dos macacos no Brasil. Requerimento com esse objetivo...