O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar duas medidas provisórias. Ambas estão pendentes de aprovação na Câmara dos Deputados, que deve votá-las no...
Um projeto de lei complementar apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) pretende mudar o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para facilitar...
O relator das contas de 2019 do presidente Jair Bolsonaro na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), apresentou relatório e um projeto...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 468/2018, que estabelece revisão anual dos valores para a pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou suas emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Emendas serão enviadas à Comissão Mista de Orçamento...
Foi adiada para as 17h desta terça-feira (8) a reunião entre integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o coordenador da equipe de transição do...
Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários...
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve receber nesta terça-feira do vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin,...
As despesas e os investimentos na educação pública brasileira vêm diminuindo desde 2016 e a recuperação do setor deverá ser lenta, segundo debatedores que participaram de...
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve receber nesta terça-feira do vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin,...