A Comissão de Meio Ambiente (CMA) definirá as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022), em reunião semipresencial a ser...
Uma proposta apresentada pelo senador Guaracy Silveira (PP-TO) prevê a regulamentação do voto em trânsito para caminhoneiros, aeronautas, tripulantes de embarcações e navios. O objetivo do...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode aprovar nesta terça-feira (8) pedido do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ouvir os CEOs dos principais institutos...
O Parlamento Amazônico vai se reunir entre 8 e 10 de novembro no Congresso da República da Colômbia para a Sexta Assembleia Ordinária. A missão ocorre...
Logo após reunião para deliberar sobre emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022), marcada para às 15h30 desta terça-feira (8), a...
Projeto que tramita no Senado estabelece normas gerais para instalação, funcionamento e estrutura dos conselhos tutelares em todo território nacional. O PL 2.474/2022, do senador Humberto...
Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos ítens...
Projeto de lei (PL 1.958/2021) do senador Paulo Paim (PT-RS) reserva para candidatos negros 20% das vagas de concursos na administração pública federal direta e indireta,...
A Comissão Temporária do Senado que acompanhou as medidas de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Brasil aprovou o relatório final. No documento, há...
Em votação simbólica, a Comisão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO), em sua reunião final, realizada...