Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito...
Garantir ampla oferta de homeopatia e acupuntura no Sistema Único de Saúde é o objetivo do PL 2609/2022, ado senador Marcos do Val (Podemos-ES). A proposta...
Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva,...
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a ministros do governo Jair Bolsonaro os integrantes do comitê do órgão que acompanhará o processo de transição...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) urgência na análise de um projeto de lei complementar para auxiliar estados e municípios a custearem o piso...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, encontrou-se nesta quinta-feira (3) com o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo...
Apesar de representarem 56% da população brasileira, os trabalhadores negros são o que mais sofrem para ingressar no mercado de trabalho, e correspondem a cerca de...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá definir padrão único para os carregadores de telefone celular: o USB-C. É o que determina o Projeto de lei...
Uma lei que autoriza a doação ao Paraguai de 20 caminhões militares MBB-1418, revitalizados pelo Exército brasileiro, foi sancionada e publicada na edição desta quinta-feira (3)...
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso...