Projeto do senador Marcelo Castro (MDB-PI) – PL 2.526/2022 – deseja inscrever o nome do ex-senador Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da...
Termina nesta terça-feira, dia 1º, o prazo para candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições fazerem a prestação de contas da campanha. Devem ser apresentadas...
Pela primeira vez, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre os resultados das eleições, na tarde desta terça-feira (1º), no Palácio do Alvorada, residência oficial. A...
O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou estruturas relacionados ao...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do trabalho (OIT) divulgaram publicações com diretrizes para a melhoria da saúde mental dos trabalhadores e...
Projeto de lei (PL 2.459/22) da senadora Leila Barros (PDT-DF) aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de furto quando o bem for...
O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/2022). Sugerida pelo senador Angelo Coronel...
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educacional nos próximos anos em face dos...
Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o PL...
Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo...