Diretores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) negaram que o órgão tenha se omitido e demorado a agir para impedir que manifestantes interditassem o tráfego de veículos...
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados deve ouvir nesta quinta-feira (3) representantes do poder público sobre as políticas de acolhimento de refugiados afegãos...
O governo editou a MP 1.140/2022, que cria o programa de prevenção e combate ao assédio sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital....
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, pode se tornar feriado nacional. O Senado já aprovou projeto com esse objetivo (PLS 482/2017), que aguarda votação...
Diante dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros e grupos inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro na disputa presidencial, o presidente do Senado e do...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022. O ato foi publicado no...
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC 30/2020) para inserir na Carta Magna, como fundamento da República, a prevenção...
Senadores e profissionais de saúde destacaram, em sessão especial comemorativa do Dia do Médico, nesta segunda-feira (31), a importância da categoria, lembrando, em especial, o esforço...
A missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável. A conclusão do grupo...
A Lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010 garantem o acesso de uma equipe de transição com 50 integrantes e um coordenador a informações dos órgãos públicos...