O Senado aprovou a MP 1.126/2022, que autoriza a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada e revoga obrigatoriedade de doação ao SUS de...
A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada...
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para...
Projeto de lei (PL 2.643/2022) acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) obrigando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definir um padrão único...
Medida provisória (MP 1.134/2022) que libera R$ 2,5 bilhões para empresas de ônibus tem sua vigência prorrogada em 60 dias pelo presidente da Mesa do Congresso...
O rebaixamento da calçada na mesma largura da faixa de pedestres à frente dela poderá se tornar obrigatório. Um projeto de lei com esse objetivo (PL...
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta terça. Candidatos terão agenda no Nordeste e no Sudoeste. O segundo turno da eleição será...
O candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, Fernando Haddad, propôs hoje (24) aumentar o valor do piso salarial inicial dos policiais civis...
O candidato do Republicanos ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou hoje (24) que, se eleito, dará crédito aos micro e pequenos...
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em todos os transportes públicos no dia...