O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2.628/2022). O projeto estabelece regras para que os...
A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nesta quinta-feira (20) as linhas gerais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de...
Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O evento...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto que determina o valor da terra nua (VTN) declarado na compra e...
O Senado analisa até terça-feira (25) a medida provisória que desobriga a doação para o SUS de metade das vacinas contra covid-19 comprada por empresas privadas...
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar...
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/2019)....
Com início nesta sexta-feira (21), a 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília contará com a participação do Senado Federal. No estande do Senado, além de...