A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União...
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou hoje (19) uma carta para os evangélicos. No documento, o candidato enfatiza...
Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de trabalho e requerimentos para a...
A 12 dias do segundo turno das eleições gerais, os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o país estão nos preparativos finais para assegurar a integridade...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco...
Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação, no local de trabalho, ou de auxílio-alimentação,...
A Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados aprovou plano de trabalho e cronograma das atividades de 2022. Mais informações a seguir Fonte: Agência Senado
Aprovado na Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados requerimento de visita ao Posto de Atendimento Humanizado em Guarulhos (SP) para avaliar a situação de acolhimento de...
Aprovado na Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados requerimento para a realização de debate sobre a xenofobia. (REQ. 6/2022) Mais informações a seguir Fonte: Agência Senado
Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados aprovou requerimento para realizar audiência sobre deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas. (REQ. 5/2022) Mais informações a seguir Fonte: Agência...