A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta a renda mensal máxima permitida para financiamento de compra de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o REQ 49/2022 de audiência para esclarecer declarações do candidato à reeleição Jair Bolsonaro sobre encontro com adolescentes venezuelanas...
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que prevê empréstimo com juros subsidiados para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas...
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o REQ 47/2022, convidando a ex-ministra da Mulher e senadora eleita Damares Alves para prestar informações sobre supostos crimes contra...
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será...
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (14) restringe uso terapêutico do canabidiol. No Senado, vários Projetos...
O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de...
A iniciativa Corte Solidário faz parte da programação do Outubro Rosa e é promovida pelo grupo de voluntários Liga do Bem, vinculado ao Senado Federal. O...
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo que autoriza crédito especial em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 39.853.500,00 para a...
O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 26,5 milhões no orçamento de investimentos para a empresa Indústrias Nucleares...