Pessoas carentes com deficiência poderão ter asseguradas viagens gratuitas em ônibus, trens, barcos ou aviões. O benefício, já previsto em lei hoje, tem restrições para ônibus...
Os circos podem ser excluídos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Projeto de lei (PLP 17/2019) com esse objetivo já foi...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2022 estabelece normas voltadas à responsabilidade social na elaboração, condução e aplicação de políticas públicas. A proposta, do senador Alexandre...
O candidato do Republicanos ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu o investimento de mais recursos nas Santas Casas do estado. O candidato...
O candidato ao governo do estado de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, defendeu hoje (10) um conjunto de ações para acolher e auxiliar a população...
Esta é a agenda de hoje (11) dos candidatos que estão no segundo turno da disputa presidencial. O segundo turno da eleição será no dia 30 de...
Os prefeitos de Manaus, David Almeida, e de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, estiveram hoje (10) no Palácio da Alvorada, em Brasília, e manifestaram seu apoio à...
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com personalidades da sociedade civil de diferentes áreas, na tarde desta segunda-feira (10), em...
Com uma solenidade no fim da tarde desta segunda-feira (10) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional lançou a campanha do Outubro Rosa....
Foi cancelada a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que estava prevista para esta terça-feira (11). A intenção era debater os impactos da medida...