A vacinação contra a poliomielite continua disponível em todos os postos de saúde. A campanha nacional de imunização de crianças de até 5 anos terminou nesse...
O projeto de lei (PL) 768/2022, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Senado, reabre o prazo para a repatriação de bens de brasileiros...
O Congresso Nacional inaugura nesta segunda-feira (10) a visita temática “História Política das Mulheres”. Pelos corretores do Senado e da Câmara dos Deputados, os visitantes vão...
O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 2.444/2022) para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas...
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico por...
Projeto de Lei que tramita no Senado obriga as empresas, nos seis meses seguintes após à diminuição do tamanho de embalagens ou quantidades do produto vendido,...
O Dia do Administrador será comemorado em sessão especial do Plenário na segunda-feira (17), às 16h. O requerimento da sessão (RQS 1.118/2019) foi assinado pelo senador...
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As despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas específicas para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas do Imposto de Renda. É o que diz projeto de...
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) irá se reunir na segunda-feira (17), às 10h. O tema da 18ª audiência pública do colegiado...