O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) voto de aplauso pela posse do ministro Lelio Bentes Corrêa na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do...
Aprovado requerimento de voto de aplauso pela posse do ministro Lelio Bentes Corrêa, na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, para o biênio 2022/2024. Solenidade será...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (6), uma homenagem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele receberá a Ordem do Mérito Assis Brasil. O...
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou os 34 anos da Constituição Federal de 1988, celebrados em 5 de outubro. Kajuru ressaltou, em pronunciamento nesta quinta-feira (6),...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. Os projetos de decreto legislativo (PDLs)...
O Senado aprovou a inclusão do Brasil no Ato de Genebra do Acordo de Haia sobre Registro Internacional de Desenhos Industriais (PDL 274/2022). Texto segue para...
Aprovado no Plenário do Senado o PDL 100/2022 sobre acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Jamaica. O texto prevê aumento de comércio e turismo entre...
Aprovado no Plenário do Senado o PDL 140/2022, sobre acordo de cooperação técnica assinado entre Brasil e São Cristóvão e Névis, que inclui programas e ações...
Aprovado no Plenário do Senado o PDL 99/2022, com o texto de acordo de cooperação educacional entre o Brasil e Antígua e Barbuda, em todos os...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o acordo internacional de cooperação técnica celebrado pelo Brasil com a Federação de São Cristóvão e Neves (PDL 140/2022). A proposta do Executivo contendo o acordo...