A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o PDL 332/2021, que endossa tratado assinado por Brasil e Suíça sobre a transferência de pessoas condenadas entre os...
Aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), o PDL 100/2022, que ratifica o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Jamaica. Texto estima aumento de comércio...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o PDL 140/2022, sobre acordo de cooperação técnica assinado entre Brasil e São Cristóvão e Névis incluindo programas e...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o PDL 271/2021, que trata do acordo sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), para auxiliar os países...
Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o PDL 829/2021, que facilita investimentos entre Brasil e Etiópia. O texto do acordo foi assinado em 2018. Vai a...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o PDL 384/2021, que trata de acordo que garante segurança social a trabalhadores brasileiros e moçambicanos fora de seus...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o PDL 921/2021, sobre acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Indonésia, incluindo apoio logístico e...
Aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) o PDL 99/2022, que trata de acordo de cooperação educacional entre o Brasil e Antígua e Barbuda, em todos...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o PDL 771/2019, com o texto do tratado que regula os pedidos de extradição de pessoas entre Brasil e...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o PDL 770/2019, que trata do acordo na área de defesa com o Líbano, com cooperação em apoio logístico...