A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) acordos do Brasil com a Indonésia (PDL 274/2019), Suriname (PDL 397/2019), Israel (PDL...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) a adesão do Brasil à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas. Essa...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) o acordo entre Brasil e Israel, feito em 2019, de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia...
Aprovado na Comissão de Relações Exteriores o projeto de decreto legislativo (PDL 233/2021) que ratifica acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Israel. O...
A eleição suplementar do município de Pinhalzinho, no interior de São Paulo, será realizada na mesma data do segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro,...
A Comissão de Relações Exteriores aprovou o PDL 768/2019, pelo qual o Brasil adere à Convenção sobre Transferência de Pessoas Condenadas, que permite cumprimento de pena...
Aprovado na Comissão de Relações Exteriores projeto de decreto legislativo que ratifica texto da Convenção de Basileia, vedando movimentação de resíduos perigosos entre países fronteiriços. O...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto de decreto legislativo que ratifica Acordo de Cooperação e Investimentos com o Suriname. O PDL 397/2019 será analisado...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto de decreto legislativo que ratifica acordo de cooperação técnica com Indonésia. O PDL 274/2019 será analisado pelo Plenário...
Aprovado pela Comissão de Relações Exteriores o PDL 1.105/2021, que aprova texto do acordo entre os governos do Brasil e do Arquipélago das Bermudas para intercâmbio...