Aprovado pela Comissão de Relações Exteriores o PDL 1.105/2021, que aprova texto do acordo entre os governos do Brasil e do Arquipélago das Bermudas para intercâmbio...
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade...
Já foi sancionada a Lei 14.456/2022 que transforma cargos vagos de auxiliar e técnico judiciários em analista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro, às 16h...
Representantes do PT, PV, PCdoB, PSOL, Rede, PSB, Avante, Agir e Pros solicitaram à Justiça Eleitoral a criação de um canal de denúncias de violência política....
As cúpulas do Congresso Nacional estarão iluminadas na cor verde para lembrar “O Dia Nacional da Doação de Órgãos”, celebrado anualmente em 27 de setembro. O...
A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso...
O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A proposta do senador Marcos Rogério...
Parlamentar destinou mais de R$ 100 milhões para Saúde dos municípios de Mato Grosso
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a...
