Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (16), o senador Marcio Bittar (União-AC) demonstrou preocupação com a ação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhada ao Supremo Tribunal...
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.582, de 2023, que cria 270 cargos efetivos de analista judiciário e...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou por uma “uma pausa nas regulamentações...
O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) que apresentou um projeto (PL 2.522/2023) para prever hipóteses de não restituição de bens ao acusado de tráfico de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (17), para uma viagem ao Japão, onde participa do segmento de engajamento externo da Cúpula do...
Os defensores públicos foram homenageados pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta quarta-feira (16). Requerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Jack Rocha (PT-ES),...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animais ocorridos nas residências ou em...
Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585, que cria o Dia...
O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que...
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos...