A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a manhã desta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum. O colegiado reúne-se...
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (16), para a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, na região nordeste do...
O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (16), que o estado do Tocantins sofre uma grave crise na saúde pública. Segundo o parlamentar, de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é votar o regime de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP...
Em busca de um avanço no acordo Mercosul-União Europeia, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reuniu com integrantes do Comitê de Comércio Internacional...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS 46/2023, do senador Paulo...