A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados sobre as investigações de homicídios dolosos. O...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratóstenes de...
A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dispositivos de decretos presidenciais editados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre eles, está...
A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram negados no governo anterior. Ao...
A Comissão de Educação (CE) aprovou o pedido da senadora Jussara Lima (PSD-PI) para que seja realizada uma audiência pública visando viabilizar a Lei 13.935, de...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao plano de trabalho para a avaliação da Meta 7 do...
A Comissão de Educação (CE) aprovou o relatório de Teresa Leitão (PT-PE) ao PL 5.016/2019, que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 1.855/2019, que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico...
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar o fim da paridade de preços do petróleo com...