O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da tarde haverá...
Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os...
O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização...
Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meninas e meninos de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de...
As violações de direitos sofridas por pessoas LGBTQIA+ serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 9h da terça-feira (16)....
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de...
Em visita à 4ª Feira da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter...
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a...