A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chamou atenção, em pronunciamento na quarta-feira (10), para o aumento de casos de sífilis congênita no Brasil. Zenaide afirmou que a...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) lamentou em pronunciamento na quarta-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de obrigar o Telegram a se...
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a não emissão da licença ambiental para prospecção de petróleo e gás na plataforma equinocial...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com...
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a não emissão da licença ambiental para prospecção de petróleo e gás na plataforma equinocial...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas do Fundo...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (10) a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei 14.578/23, publicada nesta quinta-feira...
Foi publicada no Diário Oficial da União, de quarta-feira (10), a Lei 14.576, de 2023, que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho...
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), prevista para esta quinta-feira (11), que discutiria os impactos da importação de cacau...