A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade....
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), Plínio Valério (PSDB-AM) criticou as Organizações Não Governamentais (ONGs) que, segundo ele, propagam notícias falsas sobre questões ambientais. Apesar de reconhecer...
A comissão mista que analisa a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do deputado Dr. Francisco...
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o aprimoramento da política educacional inclusiva na própria rede regular de ensino, independentemente do apoio a organizações da sociedade civil que...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica as regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a...
Na terça-feira (9), foi inaugurada na Senado Galeria a exposição Reconstrução: arte e democracia, do artista plástico gaúcho Urbano Villela. Ele é o único artista vivo...