A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a vulneráveis, falta de...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.571, que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro...
O projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da...
A partir desta segunda-feira (8), o município de Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, passa a deter o título de Capital Nacional da Ovelha....
Uma lei sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, confere ao município de Guabiju (RS) o título de Capital Nacional do Guabiju. Conhecida como...
A comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o...
Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fará um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite deste domingo (7). A mensagem, que deve ir...
Entre a discussões do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, está o pagamento de direitos autorais...
O valor dos recursos que serão disponibilizados para a complementação do Plano Safra 2022/23, que termina em 30 de junho, será de R$ 200 milhões. O...