O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, indeferiu questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.568, de 2023, que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564, que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Londres para participar da coroação do Rei Charles III do Reino Unido, que será realizada amanhã...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (4), a sanção da Lei 14.566, de 2023, que altera a tabela de fatores de conversão de...
O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023), deputado Marangoni (União-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) que deve incluir em seu parecer...
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias para o funcionamento de plataformas digitais...
O empresário Adauto Lúcio de Mesquita foi ouvido nesta quinta-feira (4) na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Dono...