Petição por impeachment de Alexandre de Moraes atinge 1,5 milhão de assinaturas e ganha força no Senado

A petição pública que pede o impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alcançou 1,5 milhão de assinaturas na madrugada desta sexta-feira, 13 de setembro. A mobilização, que ocorre por meio da plataforma Change.org, reflete o crescente descontentamento de parte da população com as decisões de Moraes, principalmente relacionadas a investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O abaixo-assinado acusa o ministro de abuso de poder, com alegações de que ele teria ordenado a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para justificar medidas judiciais, como o bloqueio de contas e a desmonetização de páginas de direita, no âmbito do inquérito das fake news. Essas denúncias foram amplamente divulgadas em reportagens da Folha de S.Paulo, assinadas pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald, impulsionando a campanha.

Acusações e demandas por impeachment

A petição, que já conta com o apoio de 36 senadores, pede ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instauração de um processo formal de impeachment contra Moraes. Os signatários alegam que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao forjar provas e violar o devido processo legal, infringindo a Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade no Brasil.

Entre as principais acusações, o texto destaca que Moraes teria atuado para censurar e retaliar apoiadores de Bolsonaro, além de adotar práticas que, segundo os críticos, ameaçam a democracia brasileira. “Este é o maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro”, descreve a petição.

Embora as petições online, como a disponível no Change.org, não tenham validade jurídica por não oferecerem meios de verificação formal de assinaturas, a mobilização popular vem ganhando relevância política, especialmente no Senado.

Força crescente no Senado

O apoio de 36 senadores ao pedido de impeachment coloca o tema em pauta no cenário político. Embora ainda não haja consenso, o número é significativo, com outros 29 senadores permanecendo indecisos e 16 manifestando-se contrários ao processo.

Historicamente, nunca houve a cassação de um ministro do STF no Brasil. No entanto, Moraes acumula um total de 24 pedidos de impeachment, conforme aponta levantamento do portal Poder360. Esse aumento na pressão popular e política reflete o descontentamento de uma parcela da sociedade que considera as ações do ministro excessivas e incompatíveis com os princípios democráticos.

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Histórico de tentativas

Essa não é a primeira vez que uma petição pedindo o impeachment de Moraes mobiliza a opinião pública. Em 2021, uma iniciativa liderada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e pelo comentarista político Caio Coppolla alcançou 4,8 milhões de assinaturas, embora não tenha resultado em uma ação concreta.

Desta vez, a crescente insatisfação, somada ao apoio expressivo de senadores, pode abrir caminho para um debate mais sério sobre o futuro do ministro no STF. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terá a difícil missão de decidir se acolhe ou não o pedido de impeachment, algo que pode gerar consequências significativas para a política e o Judiciário brasileiros.

O que vem a seguir

A petição continuará disponível para novas adesões, enquanto o cenário no Senado ainda está indefinido. O desfecho dependerá da articulação política dos senadores favoráveis e da pressão popular, que tem mostrado força nas redes sociais e em manifestações públicas.

O destino de Alexandre de Moraes como ministro do STF está, agora, nas mãos do Senado e da condução política do presidente Rodrigo Pacheco. Enquanto isso, a sociedade aguarda para ver se esta será a primeira vez que um ministro do Supremo enfrentará um processo de impeachment no Brasil.