Secom vai recriar conselhos de participação social, diz ministro

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou que o governo federal vai recriar ou instituir novos conselhos de participação social a fim de estimular o maior envolvimento da sociedade na construção de políticas públicas.

“Nossa forma de atuação é abrindo canais de participação. [Por isso] vamos voltar a valorizar muito a criação de conselhos, de ouvidorias e de outros espaços, para que a população seja ouvida”, anunciou o ministro ao ser entrevistado pelo programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (6).

Segundo Pimenta, as instâncias de atuação cidadã – como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que o presidente Luiz Inácio Lula da Sivla recriou em seu primeiro dia no cargo, por meio da Medida Provisória n° 1.154 – tendem a democratizar a gestão pública.

“Este é um compromisso inegociável do nosso governo: fazer uma gestão democrática, com a abertura de canais [por meio dos quais] a população possa ser ouvida”, disse o ministro, acrescentando que o governo federal também pretende reforçar a atuação das ouvidorias dos ministérios e de empresas públicas. “Para que o povo tenha uma porta onde ele saiba que vai ser ouvido.”

Responsável por formular e implementar a política de comunicação e divulgação social de todo o Poder Executivo federal, bem como as ações nacionais de combate à desinformação, o ministro também voltou a enfatizar que o governo federal intensificará o combate às fake news.

“As políticas digitais são temas muito atuais no mundo inteiro. A comunidade europeia está há três anos debatendo as questões das fake news, da desinformação. Este é, hoje, o principal assunto de quem discute a mídia e as novas tecnologias também nos Estados Unidos. Evidentemente, o Brasil não pode ficar de fora desta discussão”, disse Pimenta, frisando que a Secom já instituiu uma secretaria específica para “organizar este debate na sociedade”.

Veja aqui a entrevista completa:

“Precisamos construir, de forma muito democrática, mecanismos de proteção dos cidadãos contra as fake news. Não é possível fazermos o debate e as plataformas que fazem com que estas informações [falsas] cheguem aos cidadãos não tenham alguns mecanismos de proteção”, disse o ministro, abordando ainda a valorização da comunicação pública e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Vamos ter todo o cuidado para restabelecer princípios muito transparentes de gestão da coisa pública, de valorização das empresas públicas. A partir dos próximos dias, vamos começar a realizar uma série de mudanças para sintonizar a EBC e a comunicação pública com os princípios e as ideias do novo governo”, disse o ministro – que, ao fim da entrevista, explicou que este processo já vem sendo discutido com os “muitos grupos organizados que debatem comunicação pública no Brasil”.

Ainda durante o programa, Pimenta voltou a dizer que a atual gestão federal enfrentará o desafio de “recuperar a credibilidade do governo federal como uma fonte confiável de informações”. “ O cidadão tem que saber que quando o governo diz que a melhor forma de prevenir a covid é [tomando] a vacina, o governo está falando isso com base científica, não como uma opinião ideológica de um ou de outro integrante do governo. Que quando o governo faz uma campanha e diz que é importante as pessoas agirem de forma a evitar queimadas no Pantanal e o desmatamento na Amazônia, ele tem credibilidade para falar isso.”