STF retoma julgamento histórico que pode condenar Bolsonaro por tentativa de golpe

Ex-presidente e outros sete réus são julgados por tentativa de golpe; caso pode se tornar histórico na democracia brasileira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de conspirar contra a democracia em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

No segundo dia de sessões, a defesa de Bolsonaro sustentou que não há provas suficientes para condená-lo e pediu sua absolvição imediata.

Representado pelos advogados Paulo Bueno e Celso Vilardi, o ex-presidente foi descrito como alvo de um processo sem “lastro fático ou jurídico” capaz de confirmar sua participação em qualquer articulação golpista. Segundo os defensores, as acusações se apoiam em interpretações políticas, e não em provas concretas.

“Não existe qualquer elemento que ligue Jair Bolsonaro a uma trama de ruptura institucional. Este processo não pode se sustentar apenas em narrativas”, afirmou Vilardi.

A defesa reiterou que Bolsonaro não incentivou nem ordenou ações de militares ou apoiadores e que não há registros que comprovem sua intenção de se manter no poder de forma inconstitucional.

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Nesta quarta-feira também se manifestaram os advogados de outros três acusados:

General Augusto Heleno – defendido por Matheus Mayer Milanez;

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – representado por Andrew Fernandes Farias;

General Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022 – representado por José Luis Oliveira Lima.

Todos pediram a absolvição de seus clientes, argumentando que as acusações carecem de materialidade e que não houve participação direta deles em qualquer tentativa de golpe.

O julgamento começou na terça-feira (2) com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação formal contra Bolsonaro e os demais réus, apontando-os como o núcleo central da trama golpista.

Na mesma sessão, falaram as defesas de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens, representado por Cezar Bitencourt e Jair Alves Pereira), de Alexandre Ramagem (Paulo Cintra), do almirante Garnier (Demóstenes Torres) e de Anderson Torres (Eumar Novacki).

O julgamento ainda terá seis sessões ao longo de setembro: dias 3, 9, 10 e 12. Nos dias 9 e 12, as sessões ocorrerão nos turnos da manhã e da tarde, com pausa para o almoço; já no dia 10, será apenas pela manhã.

Analistas acreditam que a maioria dos ministros tende a condenar os réus, em um processo descrito pela imprensa internacional como “histórico”, por poder marcar a primeira condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado.

O caso ocorre em um país que viveu 21 anos de ditadura militar (1964–1985) e que nunca havia levado a julgamento, em instâncias civis, oficiais de alta patente acusados de conspirar contra a democracia.

Enquanto o STF analisa as acusações, aliados de Bolsonaro organizam atos para o dia 7 de setembro, feriado da Independência, em apoio ao ex-presidente. A segurança em Brasília foi reforçada para evitar tumultos semelhantes aos do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes golpistas.