REFORMA TRIBUTÁRIA
Após reeleição de Lula, cervejinha e cigarro entram na mira de novo imposto com previsão para 2027
Cervejas, refrigerantes e cigarros estão entre os produtos que poderão ser tributados pelo chamado “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária brasileira. O Imposto Seletivo tem implementação programada para 2027 e foi criado para desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A nova cobrança será implementada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeções encaminhadas ao Congresso Nacional indicam uma expectativa de arrecadação de R$ 41,9 bilhões com o tributo em 2027.
Além de bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e derivados do tabaco, o imposto também poderá incidir sobre determinadas categorias de veículos, embarcações, aeronaves e bens minerais, conforme as regras previstas na legislação.
Produtos podem ficar mais caros?
A inclusão desses itens na tributação levanta dúvidas sobre possíveis impactos no bolso dos consumidores. No entanto, a criação do imposto não significa que todos os produtos terão aumento imediato ou na mesma proporção.
O efeito nos preços dependerá das alíquotas definidas para cada categoria, das mudanças nos demais tributos e das decisões comerciais de fabricantes e comerciantes.
Os setores atingidos também poderão sentir impactos diferentes, conforme o tipo de produto e as condições do mercado.
Entenda o chamado “imposto do pecado”
O Imposto Seletivo faz parte da reforma tributária e estabelece uma cobrança específica sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A implementação ocorrerá dentro do processo de transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. As regras de aplicação e as alíquotas são fatores importantes para determinar como a medida afetará cada setor.
Com a previsão de início em 2027, consumidores e empresas acompanham a regulamentação do tributo e seus possíveis efeitos sobre os preços e o custo de vida.
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