CONTAS PÚBLICAS:Estado cobra socorro federal, mas garante salários dos servidores dia 10

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo afirmou que os salários de maio serão pagos até o dia 10 de junho, véspera do feriado de Corpus Christi, apesar do atraso do governo Jair Bolsonaro em liberar os prometidos e acordados R$ 120 milhões da primeira parcela de ajuda relativa ao período de combate à Covid-19. Já faz duas semanas que o projeto passou pela Câmara de Deputados, pelo Senado e parou na presidência.

Reunião com o Palácio do Planalto está marcada para esta quinta-feira (21). “É um tema bastante debatido. Todas as bancadas estão cobrando, todos os governadores e prefeitos e o presidente da república estava, segundo consta, aguardando sinalizações do Ministério da Economia sobre como operacionalizar”, expôs ao Bom Dia Mato Grosso de hoje (20).

Contou ainda que o total de recursos previstos é de R$ 2,3 bilhões, divididos em quatro parcelas ao longo do ano, mais outros R$ 250 milhões exclusivos para a saúde, derivados dos fundos ministeriais, estaduais e municipais. Todo esse dinheiro, porém, está empacado por decisões que o Governo Federal precisa tomar, decidir, deliberar e enfim sistematizar.

Etapas todas paradas ou atrasadas. Gallo explicou que para chegar ao valor de R$ 120 milhões, R$ 60 milhões serão repassados como perdão de dívidas de financiamentos dos anos 80 e 90, e a outra metade é que virá em dinheiro mesmo.

Mato Grosso paga por ano cerca de R$ 400 milhões anuais como pagamento de prestações dessas dívidas. A urgência é trazida pela passagem do tempo e as quedas sucessivas de arrecadação devido à parada da economia forçada pela tentativa de contenção do novo coronavírus.

De acordo com o secretário, até esta terça-feira (19), foram reduzidos R$ 300 milhões nos cofres estaduais só do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação do Estado. “No mês passado, tivemos R$ 150 milhões de queda e até ontem, outros R$ 150 milhões. E isso é só de ICMS. É muito importante a chegada desse dinheiro. As famílias estão perdendo renda, isso derruba o consumo e obviamente o faturamento das empresas será menor e a arrecadação de impostos também”, contou.

CETICISMO

Disse também que a demora e o cenário a médio prazo o fizeram ficar cético com a promessa de aporte de recursos por parte do Governo Federal, já que não há direção evidente e coesa traçada ou planejada. “Por isso não tenho comemorado tanto, mesmo quando pessoas falam poxa vida, o governo Jair Bolsonaro liberou R$ 1,3 bilhão. Acontece que temos que considerar que não sabemos os impactos até dezembro. É uma ajuda tapa-buraco pros próximos quatro meses, mas se não apertarmos o cinto e entendermos que é uma crise que vai atravessar o ano de 2020 todo e com impacto possível em 2021, não sabemos quando atingiremos o pico, como será a retomada da economia, quando as pessoas que estão desempregadas serão empregadas novamente”, expôs.

O gestor da Fazenda encerrou dizendo que o governador, ele e sua equipe técnica priorizam os gastos pro momento e a economia, sempre que possível, no que vai ser gasto. E citou como exemplo o Hospital Metropolitano, uma obra “recorde, feita em 45 dias e definitiva”, que custou R$ 16,5 milhões, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro gastaram entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões por hospitais de campanha. “Muito mais caro que aqui em Várzea Grande, com a diferença é que aqui é definitivo, leitos que serão usados depois da pandemia”.

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