Lula anuncia Pix de até R$ 5 mil para MEIs a 12 dias do segundo turno das eleições

Programa prevê R$ 5 bilhões em repasses entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres empreendedoras de menor faturamento. Governo também anuncia medidas para renegociação de dívidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo a criação do chamado Pix MEI, que prevê transferências diretas de até R$ 5 mil por beneficiário.

O anúncio ocorre a apenas 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo as informações divulgadas, a proposta prevê a destinação de R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres empreendedoras que possuem menor faturamento.

Diferentemente das linhas tradicionais de financiamento, o Pix MEI foi apresentado como uma modalidade de apoio financeiro direto, sem natureza de empréstimo.

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, afirmou durante o anúncio que o objetivo é ampliar a capacidade produtiva dos pequenos negócios.

A iniciativa integra o pacote denominado Prospera MEI, que também reúne propostas para renegociação de débitos e ampliação do acesso a recursos financeiros.

Governo também anuncia medidas para dívidas dos MEIs

Além do repasse financeiro, o governo informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para permitir o perdão de determinadas dívidas de microempreendedores com a União.

Outra iniciativa anunciada é o Desenrola MEI, voltado à renegociação de débitos dos pequenos empreendedores.

O governo também pretende retomar as discussões sobre o aumento do limite anual de faturamento permitido para enquadramento como microempreendedor individual.

Atualmente, conforme os dados apresentados no anúncio, o Brasil possui aproximadamente 17,65 milhões de MEIs cadastrados.

Anúncio acontece durante disputa presidencial

O pacote foi apresentado na reta final da campanha eleitoral de 2026.

No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, segundo os números informados na reportagem.

O presidente já havia antecipado, durante um ato de campanha em Natal (RN), no sábado (10), que discutiria novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores.

Apesar do anúncio, os repasses do Pix MEI estão previstos para começar apenas em 2027, e os critérios definitivos de participação ainda precisam ser detalhados.

Isso significa que o anúncio não representa a liberação imediata de R$ 5 mil para todos os MEIs cadastrados no país.

Medidas ainda dependem de implementação

Segundo informações divulgadas pelo governo federal, o pacote também prevê o aumento gradual do limite anual de faturamento do MEI, chegando a R$ 140 mil em 2028, além da possibilidade de contratar um segundo funcionário e de simplificar a emissão de notas fiscais nas vendas a pessoas físicas.

As propostas que exigem alteração legislativa dependem de análise e aprovação do Congresso Nacional.