Um projeto de lei do deputado Ulysses Moraes (PSL), que visa suspender o pagamento das Verbas Indenizatórias (VIs) aos deputados estaduais durante o estado de calamidade pública por conta da crise da pandemia da Covid-19, causou nova polêmica durante a sessão virtual desta segunda-feira (06/04). Ulysses propôs que a mensagem trâmite com dispensa de pauta.

Porém, 12 deputados foram contrários a dispensa de pauta. O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o assunto já foi discutido dentro do parlamento e por isso era contra o retorno do tema.

Já o secretário-geral da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), afirmou que ficou decidido que cada parlamentar decidiria por conta própria quanto devolveria ao Legislativo da VI.

“Isso já ficou definido. E nesse mês, por exemplo, eu estou trabalhando bem mais do que antes da crise do novo coronavírus. A Verbas Indenizatória é uma forma de ressarcir o deputado pelo seu trabalho”, defendeu Russi.

Como não foi aprovado a dispensa de pauta, o projeto seguirá o trâmite normal. O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) já adiantou que pretende apresentar uma emenda para, caso não suspensa o pagamento, que se reduza o valor da verba indenizatória. “Todo mundo está fazendo isso. Acho que podemos sim reduzir esse valor”, completa.

De acordo com o projeto, “os recursos inicialmente assegurados no orçamento para o pagamento da verba indenizatória aos membros do Poder Legislativo Estadual serão realocados e destinados ao Poder Executivo Estadual para o custeio das despesas relativas ao combate do novo coronavírus (Covid-19), durante a vigência do estado de calamidade pública declarado pelo decreto nº 424, de 25 de março de 2020”.

Atualmente cada deputado recebe por mês R$ 65 mil de VI para compensar os gastos feitos no seu mandato. Se o projeto for aprovado em 90 dias, R$ 4,6 milhões serão economizados, bem como mais de 150 respiradores poderiam ser adquirido para reforçar o Sistema de Saúde.

“Esse é o momento que precisamos fortalecer o Sistema Público de Saúde ao combate dessa pandemia. Em três meses, os aparelhos que são fundamentais para o tratamento de pessoas que apresentam quadros mais severos do coronavírus poderiam ser comprados e evitar um colapso”, disse Moraes.

Gazeta Digital

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