Prefeito de Cuiabá recebe maior salário entre gestores de capitais e ganha mais que governador e presidente

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), recebe atualmente o maior salário entre os gestores das capitais brasileiras, com remuneração mensal de R$ 52,9 mil, valor que supera em R$ 20,5 mil o salário do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), que ganha R$ 32,3 mil. A informação foi divulgada neste domingo (14.12) pela Folha de S.Paulo e reacendeu o debate sobre vencimentos no alto escalão do poder público.

De acordo com o levantamento, a remuneração de Abilio Brunini é composta por um vencimento básico de R$ 34,9 mil, valor sujeito à cobrança de Imposto de Renda e limitado ao teto constitucional, e por uma verba indenizatória mensal de R$ 18 mil, que não sofre tributação pelo IR e pode ultrapassar o teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Com essa composição, o prefeito da capital mato-grossense passa a receber mais do que o presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba indenizatória foi criada por lei municipal aprovada em 2021 e prevê o pagamento mensal de R$ 18 mil ao prefeito pelo não recebimento de diárias, adiantamentos, ajuda de custo, despesas com telefone celular, segurança e alimentação, além de gastos relacionados a atividades externas realizadas dentro do município.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que o vencimento básico do prefeito está dentro dos limites constitucionais e que a verba indenizatória é amparada pela legislação municipal, com legitimidade reconhecida por órgãos de fiscalização, não havendo irregularidade na composição do salário.

O levantamento da Folha também aponta que Cuiabá não é um caso isolado. Além da capital mato-grossense, outras sete capitais brasileiras possuem prefeitos que recebem salários superiores aos dos governadores de seus estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Curitiba, Goiânia, Fortaleza e Florianópolis. O cenário reforça a discussão nacional sobre transparência, teto constitucional e a utilização de verbas indenizatórias no poder público.