Fiscalização notifica mais de 230 imóveis com esgoto irregular em Lucas do Rio Verde

A equipe de fiscais de rede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Lucas do Rio Verde intensificou as operações de fiscalização de ligação clandestina de rede de esgoto nos bairros do município.

De janeiro a maio deste ano, foram notificadas 237 unidades consumidoras que apresentaram algum tipo de inconformidade na ligação de esgoto, sendo a maioria dos casos nos bairros Menino Deus, Jaime Seiti Fujii, Vida Nova, Parque das Emas e Tessele Junior. Das residências notificadas, 47 unidades foram multadas por não regularizarem ou removerem a inconformidade dentro do prazo.

“Com a constatação da irregularidade, o responsável do imóvel é notificado previamente pelo Saae e tem um prazo de 15 dias úteis para a remoção da ligação clandestina. Caso não haja a regularização do uso indevido de esgoto, é aplicado um auto de infração, gerando uma multa de até R$ 3 mil, onde o cidadão tem o prazo de até 10 dias para contestar este tipo infração na autarquia”, explica o fiscal de rede do Saae, Valdiano da Silva.

Em um comparativo ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), a autarquia realizou apenas 98 notificações e foram geradas 10 multas, levando em consideração que muitos contribuintes regularizaram a situação da ligação de esgoto no prazo e outros apresentaram defesa ou recurso administrativo que é analisado pelo setor competente (jurídico). Isso mostra o avanço na fiscalização do ano passado para esse, o que gerou um aumento significativo de 141,8% para as notificações e 350% nas multas.

De acordo com o cronograma dos fiscais, nesta semana a vistoria por meio de um aparelho que solta uma fumaça atóxica e sem cheiro, conhecido também como fumacê, colocado em um dos poços de visitas (PVs) da rede coletora de esgoto, acontecerá no bairro Tessele Junior. Assim que a fiscalização concluir o trabalho bairro, a ação seguirá para outros lugares que possuem ligação de esgoto ativa como Pioneiro, Centro, Menino Deus, Bandeirantes, Parque das Américas, Jaime Seiti Fuji e Vida Nova.

O Saae conta com o apoio da população para realização de denúncias sobre casos de ligações clandestinas pelo telefone da autarquia que é (65) 3549-7700.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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