Juiz não vê crime de Marcos Paulista contra a vereadora Ideiva Foletto

O juiz eleitoral, Cassio Luis Furim, de Lucas do Rio Verde, ordenou ontem (27) o arquivamento dos autos do inquérito policial aberto no ano passado contra o vereador Marcos Paulista, ele teria sido denunciado por violência política contra a mulher após chamar na tribuna do legislativo sua colega de parlamento, Ideiva Rasia, de “oportunista”, “ladra de ideias”, “hiena” e “capacho do prefeito”.

Marcos Paulista também acabou virando alvo de comissão parlamentar de inquérito (CPI), mas foi absolvido.

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Marcos Paulista foi então indiciado pela Polícia Civil em julho do ano passado, mas a decisão judicial acolheu o requerimento do Ministério Público Eleitoral, que deu parecer pelo arquivamento por entender “pela ausência de dolo específico”, ou seja, não havia base para deflagração de denúncia.

A briga entre os parlamentares ocorreu após durante sessão Plenária da Câmara, no mês de julho do ano passado, quando os vereadores discutiam a revisão geral anual (RGA) dos professores da rede básica de ensino.

Ainda à decisão, o magistrado destacou que em discussões no âmbito parlamentar, troca de farpas ou críticas ácidas são naturais.

“Sessões legislativas são marcadas por intensos e acalorados debates de projetos e ideias, próprios da finalidade da casa, e, em um ambiente assim, não é incomum a ocorrência de conflitos, impropérios, crítica ácida, comparação mordaz, de uso de tom caricatural”, destacou o magistrado.

Conforme o advogado vereador, Heitor Marquezi, seu cliente poderia ter sido mais cauteloso durante o debate no legislativo, independente do gênero. Mas ele destacou que Paulista reconheceu o erro ainda na tribuna.

“Como analisou o magistrado nas sentenças, não há dúvidas de que o parlamentar/meu cliente poderia ter cuidado melhor do seu discurso a fim de promover uma dialética republicana mais saudável e se distanciar dos aspectos insultuosos a que somos tentados em um debate conflagrado, independente do gênero da pessoa a qual se contrapõe, reconhecimento esse que meu próprio cliente já tinha feito em tribuna”, alegou Marquezi.

Defesa aciona Ideiva
O advogado afirmou que acionou a parlamentar por danos morais, pedindo o valor de R$ 48,4 mil pela publicação em redes sociais de que a justiça estava sendo feita e que Marcos Paulista teria cometido um crime. No entanto, à época, o processo estava sob vista.
Segundo o advogado, embora Paulista tenha tido um embate acalorado, estava na condição de parlamentar, enquanto Ideiva, acusa, partiu para uma alegação falsa nas redes sociais. A juíza Gisele Alves Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal de Lucas do Rio Verde, determinou a retirada do conteúdo no dia 18 de agosto do ano passado. A ação segue em trâmite.

Terra MT Digital com informações com Rr news