Prefeitura auxilia famílias de baixa renda a construírem casa própria com Lei de Assistência Técnica

Um dos compromissos da Prefeitura de Sinop é proporcionar habitação digna no município, principalmente para população em situação de vulnerabilidade social e famílias de baixa renda. O Projetando Sonho, iniciativa baseada na Lei Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita (nº 2.832/2020) e criada para facilitar o acesso à construção da casa própria, é gerido pelo departamento de Habitação, da Secretaria de Assistência Social e, de 2021 até maio deste ano, atendeu 344 famílias interessadas, entregou 66 projetos e alvarás de construção. Dessas casas projetadas, seis já foram construídas e 20 estão com a obra em andamento.

A Lei de Assistência Técnica prevê a elaboração de projetos arquitetônicos de até 64m² e possibilita ampliações de mais 16m² posteriormente. Tudo isso ocorre com a isenção de taxas de emissão de alvarás de construção, para famílias com renda de até 3 (três) salários mínimos. A coordenadora do departamento de Habitação, Cristiane Resplandes, detalha alguns casos de famílias que já foram atendidas pelo projeto. “Nós temos o exemplo do seu Nivaldo e da dona Marli, eles tiveram acesso ao alvará com todo projeto de arquitetura e eles construíram a casa através da mão de obra familiar, que é como geralmente acontece nesses casos. Eles compraram os materiais e toda a obra foi construída pela família em mutirão”, lembrou a coordenadora.

Um dos relatos é do caseiro Élio Vaz, que foi presenteado com a planta da casa e o alvará de construção no dia de seu aniversário. Élio vive em Sinop desde 1989, mas até então não tinha casa própria. Ele ficou sabendo da Lei de Assistência Técnica através de amigos e logo procurou o departamento de Habitação para realizar o sonho de construir seu lar. “Me sinto nas nuvens de contente, porque saiu o projeto, para mim é muito bom mesmo. Um atendimento excelente, pessoal atencioso, fiquei até surpreendido. O projeto foi do meu gosto, do jeito que eu queria 100%. A coisa mais correta que a pessoa faz é vir aqui e conversar com o pessoal, o trabalho está sendo bem feito, pelo menos no que se refere a minha pessoa, não só esse atendimento aqui, mas onde eu tenho procurado assistência e alguma outra coisa da prefeitura fui muito bem recebido”, relatou o caseiro.

Outro caso atendido com sucesso foi do seu Genival Silva, que mora de aluguel há mais de dois anos e paga as parcelas do terreno que comprou. “Soube que o município de Sinop estava dando essa oportunidade de construir casa no bairro que eu comprei o terreno, um amigo meu me indicou e eu vim aqui até vocês, fiz o Cadastro Único e consegui. Coisa melhor do mundo, uma sensação bem gostosa mesmo. Quem quer as coisas corre atrás e consegue sim através do município, o povo às vezes diz que não acredita, e aqui eu corri atrás e consegui através de Sinop”, destacou.

A Prefeitura de Sinop integra a lista de prefeituras brasileiras que atenderam a Lei Federal 11.888/2008 e implantaram assistência gratuita para projetos e construção de moradias às famílias de baixa renda. O Projetando Sonhos é desenvolvido em parceria com o Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs), os cursos de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário Unifasipe e Unemat, todos trabalham de forma conjunta e contribuem como agentes facilitadores que possibilitam às famílias interessadas, o sonho de construir um lar adequado e seguro.

O morador do Jardim Caiaby, José de Jesus, é cadeirante e, por meio da Lei de Assistência Técnica, conseguiu ter a planta e o alvará de sua casa de forma gratuita, com toda acessibilidade necessária. Além disso, o acabamento da obra foi feito pelos alunos do Programa Qualifica Sinop, parceiros do projeto. “Quando cheguei aqui, cheguei num barraco, daí várias pessoas vieram e me ajudaram, depois apareceram vocês e colaram piso na casa, no banheiro, ficou tudo pronto, tudo beleza. Eu fiquei muito agradecido, agradeço a Deus por todos vocês”, considerou.

Outro relato é do pedreiro Francisco Gomes da Silva que também saiu realizado com seu alvará em mãos, contou sua experiência e como conheceu o projeto. “Eu fiquei sabendo por um colega que trabalha comigo e falou pra mim que tinha como fazer essa solicitação. Eu fui ao CRAS e eles me encaminharam para cá (departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social). Estou saindo daqui com o alvará de construção e com a planta para construir minha casa, me sinto feliz, é bom demais. Vai ser fantástico e maravilhoso, casa própria”, completou.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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