Prefeitura promove nesta semana escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, está promovendo nesta semana, de 12 a 16 de junho, na Biblioteca Pública Municipal de Sinop – Profª Regina Helena Bongiovani Moscatto, a Escuta Lei Paulo Gustavo. Por meio de uma consulta pública presencial, artistas locais, produtores culturais, gestores e entidades do setor podem participar e esclarecer dúvidas sobre a regulamentação e aplicação dos recursos destinados ao município.

Com recursos do Governo Federal, a Lei Paulo Gustavo (195/2022), tem como objetivo apoiar e fortalecer o setor cultural e artístico, após perdas durante a pandemia da Covid-19. A Lei prevê R$1,2 milhões para Sinop. Os interessados em participar devem procurar a Biblioteca Municipal, de 8h às 12h, e 14h às 18h.

Confira a programação:

12/06 – Artes Cênicas/Artes Visuais

13/06 – Música economia criativa

14/06 – Cultura Popular, Livro e literatura

15/06 – Audiovisual

A Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

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Os produtores culturais terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT