VEJA O VÍDEO: Relatório expõe tortura, espancamentos e uso de gás de pimenta contra presos no Presídio Ferrugem, em Sinop

Um relatório de inspeção da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Presídio Ferrugem, em Sinop, a cerca de 500 quilômetros de Cuiabá, revelou um cenário considerado gravíssimo de tortura sistemática, institucionalizada e tratamento desumano, cruel e degradante dentro da unidade prisional.

O documento, assinado pelo juiz Marcos Faleiros, afirma de forma categórica que a violência é rotina no interior do presídio, não se tratando de episódios isolados, mas de uma prática recorrente sustentada por um poder paralelo que se sobrepõe às instâncias oficiais de controle do Estado.

Laudos periciais confirmam agressões físicas

A conclusão do relatório tem como base exames periciais realizados em detentos, que constataram a existência de múltiplas lesões físicas compatíveis com maus-tratos e agressões. Os achados incluem ferimentos antigos e recentes, alguns ainda em processo ativo de cicatrização, indicando continuidade dos atos de violência.

Em um dos casos citados, o detento Paulo Sérgio de Lima apresentava quatro cicatrizes compatíveis com pontos de sutura, além de lesões lineares cicatrizadas em ambos os antebraços. De forma mais grave, foram constatados cinco ferimentos cortantes recentes, suturados e com bordas sanguinolentas.

Outro exemplo mencionado é o de Luiz Felipe Nonato da Silva, que apresentava uma cicatriz cirúrgica de cerca de 6 centímetros no tornozelo direito, além de pequenas cicatrizes adjacentes, possivelmente relacionadas a procedimentos traumáticos, conforme laudo pericial.

Spray de pimenta usado como instrumento de tortura

Ao todo, 126 presos foram ouvidos durante a inspeção. Os relatos, considerados coerentes e corroborados por imagens do circuito interno de segurança, apontam que o spray de pimenta, classificado como recurso de força menos letal, estaria sendo utilizado como instrumento de tortura por policiais penais.

O relatório descreve dois métodos principais. O primeiro, denominado “chantilly”, consiste no uso excessivo do agente químico nas próprias mãos do policial, que em seguida esfrega o produto diretamente nos olhos dos presos, causando dor intensa, sofrimento extremo e humilhação. A prática é classificada no documento como tortura intencional e degradante.

As imagens analisadas confirmam o método. Após a aplicação, os presos aparecem cambaleando, colidindo contra grades, paredes e, em alguns casos, prostrando-se no chão. Um detento relatou ter ficado rouco após receber gás de pimenta diretamente no rosto.

Exposição em massa dentro das celas

Outro método relatado é o lançamento do spray de pimenta diretamente para o interior das celas superlotadas, por meio da abertura conhecida como “boqueta”. Segundo o relatório, a prática resultava na exposição forçada e coletiva dos presos ao agente químico, sem qualquer possibilidade de fuga ou redução dos efeitos.

De forma análoga ao uso de munições de borracha, os policiais introduziam o agente químico nos cubículos, afetando todos os detentos confinados no local.

Relatos de espancamentos, humilhações e uso de cães

Além do uso do spray, os presos relataram espancamentos frequentes, pisoteamentos, tapas, socos, chutes, xingamentos, humilhações e uso de instrumentos para agressão, independentemente de situações que justificassem o uso da força.

O relatório também aponta o uso de cães para intimidar e ferir detentos. Em alguns casos, policiais penais teriam permitido ou provocado a entrada de cães em locais de consumo de água, incluindo bebedouros. A veracidade desses relatos foi confirmada por imagens, segundo o documento.

Violência associada a desordem na gestão

De acordo com o juiz Marcos Faleiros, a prática sistemática de tortura estaria associada à consolidação de um poder paralelo, voltado ao exercício de uma espécie de “justiça própria”, em afronta direta ao Tribunal de Justiça, ao GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e às demais instâncias de controle.

O relatório destaca ainda que, durante a análise de vídeos gravados em 26 de outubro de 2025, policiais penais aparecem agindo com naturalidade diante das agressões, alguns sorrindo ou filmando as cenas, o que indicaria que não se tratava da primeira vez que tais condutas ocorriam.

Providências e encaminhamentos

Ao final, o juiz determinou o encaminhamento do relatório à Corregedoria-Geral de Justiça e ao GMF, para adoção das providências cabíveis. Os objetos apreendidos e as imagens das câmeras de segurança também serão remetidos aos órgãos competentes para análise e responsabilização.

O documento reforça que, devido à dificuldade de identificação de vestígios e à limitação de perícias, o número real de vítimas de tortura pode ser significativamente maior do que o constatado durante a inspeção.

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